Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

MS: lei determina tempo de espera em bancos

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Indenização pelos gastos com maquiagem. Indenização pelos gastos com uniforme (sapatos).

Tempo gasto com a troca de uniforme.

Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa

Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.

Aluno que perdeu parte da visão após golpe de colega será indenizado pelo Estado

Agressão ocorreu em sala de aula de escola estadual.

Tempo gasto no percurso entre a portaria e o local de trabalho é considerado tempo à disposição

Em razão da distância entre a portaria da empresa e o real local da prestação de serviços, o trabalhador gastava dez minutos, para somente então registrar o ponto, sendo que depois da sua entrada nas dependências da reclamada, não poderia mais sair sem autorização da chefia

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

Texto será enviado para sanção do presidente Lula

A licença sem remuneração e o tempo de serviço público

Entenda por que o período anterior à licença sem remuneração conta para serviço público na aposentadoria e por que o lapso licenciado não é computado

Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.

Efeitos da formalização da União Estável no tempo

A união estável pode ser formalizada por instrumento particular ou por escritura pública, mas ela existe independente disso, podendo ser provada por todas as formas admitidas.

Se tempo é dinheiro, gasta menos quem chega na frente

Por Elson Eduardo Bueno.

É possível contar tempo do exterior no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.